BANCO DE QUESTÕES

Por Matéria


ANTAQ - Especialista em Rregulação


Exercício Trecho enunciado da questão Ano Entidade promotora Visualizar
42624

No que diz respeito à análise e avaliação de projetos portuários e aos tipos de embarcações, julgue o  item  subsequente.

Quebra-mar e molhe são estruturas hidráulicas externas que se iniciam na costa litorânea e avançam para o mar adentro e têm como principais funções quebrar a energia das ondas do mar e(ou) defletirem as correntes litorâneas.

2014 CESPE-UNB
42623

Com relação à Lei dos Portos, julgue o  item  a seguir.

As instalações portuárias públicas de pequeno porte (IP4), localizadas, em sua grande maioria, nas barrancas dos rios navegáveis e utilizadas na movimentação de passageiros e(ou) mercadorias de embarcações da navegação interior, são dispensadas de outorga de direito à exploração de instalação portuária.

2014 CESPE-UNB
42622

Com relação à Lei dos Portos, julgue o  item  a seguir.

A autoridade portuária deve elaborar e submeter à aprovação da ANTAQ o plano de desenvolvimento e zoneamento do porto.

2014 CESPE-UNB
42621

A seguir são apresentadas alternativas logísticas hipotéticas para o transporte de 20.000 t de soja em grãos a partir do norte do estado de Mato Grosso com destino à exportação.

‣ rota sul – via rodoviária direta até Paranaguá – PR, com 2.500 km de estradas;

‣ rota norte – transporte multimodal, por rodovia de 400 km, até Porto Velho – RO e, em seguida, pela hidrovia do rio Madeira até Itacoatiara – AM, trecho aproximado de 1.000 km.

Desprezando o custo e o tempo de transbordo rodo-fluvial na rota norte e considerando que, em qualquer rota, o frete do caminhão de 40 t custa R$ 0,10 a tonelada por quilômetro percorrido e o do comboio de 20.000 t custa R$ 0,01 a tonelada por quilômetro percorrido, julgue o  próximo  item, com base nas informações acima.

O preço do frete rodoviário direto pela rota sul é superior a R$ 4 milhões.

2014 CESPE-UNB
42620

A seguir são apresentadas alternativas logísticas hipotéticas para o transporte de 20.000 t de soja em grãos a partir do norte do estado de Mato Grosso com destino à exportação.

‣ rota sul – via rodoviária direta até Paranaguá – PR, com 2.500 km de estradas;

‣ rota norte – transporte multimodal, por rodovia de 400 km, até Porto Velho – RO e, em seguida, pela hidrovia do rio Madeira até Itacoatiara – AM, trecho aproximado de 1.000 km.

Desprezando o custo e o tempo de transbordo rodo-fluvial na rota norte e considerando que, em qualquer rota, o frete do caminhão de 40 t custa R$ 0,10 a tonelada por quilômetro percorrido e o do comboio de 20.000 t custa R$ 0,01 a tonelada por quilômetro percorrido, julgue o  próximo  item, com base nas informações acima.

A parcela do frete hidroviário pela rota norte de Porto Velho a Itacoatiara é inferior a R$ 190 mil.

2014 CESPE-UNB
42619

A seguir são apresentadas alternativas logísticas hipotéticas para o transporte de 20.000 t de soja em grãos a partir do norte do estado de Mato Grosso com destino à exportação.

‣ rota sul – via rodoviária direta até Paranaguá – PR, com 2.500 km de estradas;

‣ rota norte – transporte multimodal, por rodovia de 400 km, até Porto Velho – RO e, em seguida, pela hidrovia do rio Madeira até Itacoatiara – AM, trecho aproximado de 1.000 km.

Desprezando o custo e o tempo de transbordo rodo-fluvial na rota norte e considerando que, em qualquer rota, o frete do caminhão de 40 t custa R$ 0,10 a tonelada por quilômetro percorrido e o do comboio de 20.000 t custa R$ 0,01 a tonelada por quilômetro percorrido, julgue o  próximo  item , com base nas informações acima.

A parcela do frete rodoviário do norte do Mato Grosso a Porto Velho – RO pela rota norte é superior a R$ 1 milhão.

2014 CESPE-UNB
42618

No que diz respeito à análise e avaliação de projetos portuários e aos tipos de embarcações, julgue o  item subsequente.

A capacidade das embarcações ro-ro para transporte de automóveis, é medida pela disponibilidade de vagas em metros (lanes in metres), diferentemente dos demais tipos de navios, cujas capacidades são consideradas em toneladas (tdw), em quantidade de TEU, ou em número de passageiros.

2014 CESPE-UNB
42617

Com relação à Lei dos Portos, julgue o  item  a seguir.

A ANTAQ é competente para elaborar os editais e realizar os procedimentos licitatórios dos contratos de concessão e arrendamento de áreas portuárias, sendo adotados, de forma isolada ou combinada, entre outros critérios de julgamento estabelecidos no edital, os seguintes: maior capacidade de movimentação, menor tarifa e menor tempo de movimentação de carga.

2014 CESPE-UNB
42616

Com relação à Lei dos Portos, julgue o  item  a seguir.

Para a celebração de contrato de concessão ou arrendamento de portos, assim como para a expedição de autorização para a sua construção, é suficiente a consulta prévia à autoridade aduaneira e ao poder público da municipalidade onde se localize a instalação portuária.

2014 CESPE-UNB
42615

Com relação à Lei dos Portos, julgue o  item a seguir.

Cada instalação portuária deve estar sob o comando de uma autoridade portuária e integrar a área de um porto organizado.

2014 CESPE-UNB
42614

Com relação à Lei dos Portos, julgue o  item  a seguir.

A administração portuária é da competência exclusiva da União, por intermédio da Secretaria de Portos da Presidência da República.

2014 CESPE-UNB
42613

Acerca das atividades portuárias, das modalidades de contrato de afretamento e das propriedades das embarcações, julgue o item que se segue.

A tonelada de carga dwt de um navio é dada pela diferença entre o deslocamento desse navio quando inteiramente carregado e o seu deslocamento leve, e define a quantidade de carga que pode ser transportada em toneladas métricas, incluindo o peso dos combustíveis e outros suprimentos necessários para a operação.

2014 CESPE-UNB
42612

Acerca das atividades portuárias, das modalidades de contrato de afretamento e das propriedades das embarcações, julgue o  item  que se segue.

No afretamento de navio por viagem, o proprietário arca com as despesas de operação do navio — inclusive salários e seguros da tripulação — e o afretador, com o pagamento do combustível, óleo lubrificante e demais despesas que se relacionem com a carga, inclusive as taxas portuárias.

2014 CESPE-UNB
42611

Acerca das atividades portuárias, das modalidades de contrato de afretamento e das propriedades das embarcações, julgue o  item  que se segue.

Fretamento ou afretamento de navios são termos sinônimos usados para nomear o dono do navio no contrato de locação de uma embarcação, negócio geralmente intermediado por um corretor de navios, comumente denominado de broker.

2014 CESPE-UNB
42610

Acerca das atividades portuárias, das modalidades de contrato de afretamento e das propriedades das embarcações, julgue o  item  que se segue.

As principais funções da autoridade portuária incluem garantir condições abrigadas de fundeio e atracação, proporcionar serviços de movimentação de carga entre a embarcação e o cais, facilitar a movimentação da carga em terra e armazenagem.

2014 CESPE-UNB
42609

Acerca das atividades portuárias, das modalidades de contrato de afretamento e das propriedades das embarcações, julgue o  item  que se segue.

Por sua posição estratégica, os portos concentradores, como os de Paranaguá – PR e o de Itaqui – MA, atraem grandes navios de fretes mais competitivos e em rotas internacionais longas. O incremento de eficiência e competitividade levam ao aumento dos negócios de exportação e importação.

2014 CESPE-UNB
42608

Julgue o  próximo  item, no que concerne a contratos de transporte marítimos internacionais.

Nos contratos internacionais de compra e venda de mercadorias, é obrigatória a observância das incoterms rules, que têm abrangência ampla e regulamentam todos os extremos do contrato de compra e venda, particularmente no que tange à transmissão de custos e riscos.

2014 CESPE-UNB
42607

Julgue o  próximo  item, no que concerne a contratos de transporte marítimos internacionais.

Em contratos de embarque, de partida ou de venda com expedição simples, o vendedor assume os riscos até a efetiva entrega da mercadoria ao transportador principal.

2014 CESPE-UNB
42606

Julgue o  item  a seguir, no que se refere a tipos de navegação, nacionalidade das embarcações e contratos de afretamento.

Afretamento por tempo é o contrato no qual o afretador tem a posse, o uso e controle de uma embarcação por tempo determinado, com autonomia para designar o comandante e a tripulação.

2014 CESPE-UNB
42605

Julgue o item  a seguir, no que se refere a tipos de navegação, nacionalidade das embarcações e contratos de afretamento.

A navegação de cabotagem e de apoio portuário e marítimo está restrita às empresas brasileiras de navegação, sendo admitido o afretamento de embarcações estrangeiras por tempo ou viagem, sujeito à prévia autorização; a casco nu, com suspensão de bandeira, independentemente de autorização, em proporção à tonelagem de porte bruto da frota própria da empresa ou das embarcações em construção em estaleiro nacional.

2014 CESPE-UNB
42604

Julgue o  item  a seguir, no que se refere a tipos de navegação, nacionalidade das embarcações e contratos de afretamento.

O Registro Especial Brasileiro prevê inúmeras vantagens concernentes a financiamentos, seguros e tributação, mas impõe como condição para o registro de embarcações que a tripulação seja inteiramente composta por brasileiros, o que eleva os custos decorrentes das obrigações trabalhistas.

2014 CESPE-UNB
42603

No que diz respeito ao regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias, julgue o  item  subsequente.

A exploração indireta das instalações portuárias localizadas fora da área do porto organizado ocorre mediante concessão ou arrendamento de bem público.

2014 CESPE-UNB
42602

No que diz respeito ao regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias, julgue o  item  subsequente.

O órgão gestor de mão de obra do trabalho portuário responde, solidariamente com os operadores portuários, pela remuneração devida ao trabalhador portuário avulso e pelas indenizações decorrentes de acidente de trabalho.

2014 CESPE-UNB
42601

Com relação à engenharia portuária, julgue o  item  que se segue.

A cota mínima requerida para o nível do cais corresponde a uma combinação de preamar e ação de agitação de ondas, devendo o período de retorno estar situado bem acima da recorrência anual.

2014 CESPE-UNB
42600

Com relação à engenharia portuária, julgue o  item  que se segue.

A cortina frontal de um cais de paramento aberto contém o terrapleno no tardoz, em que a plataforma alivia a cortina dos empuxos.

2014 CESPE-UNB