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TCU - Procurador


Exercício Trecho enunciado da questão Ano Entidade promotora Visualizar
49056

No que se refere à apreciação das contas do presidente da República pelo TCU, assinale a opção correta.

2015 CESPE-UNB
49055

Assinale a opção correta de acordo com o RI-TCU.

2015 CESPE-UNB
49054

Acerca do controle externo conformado constitucionalmente, assinale a opção correta.

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49053

Relativamente às fiscalizações a cargo dos tribunais de contas, assinale a opção correta.

2015 CESPE-UNB
49052

Em relação às sanções aplicáveis aos responsáveis por contas irregulares, assinale a opção correta.

2015 CESPE-UNB
49051

As fiscalizações no âmbito dos tribunais de contas incluem as fases de planejamento, execução e relatório. No que concerne aos instrumentos utilizados nas fiscalizações, assinale a opção correta.

2015 CESPE-UNB
49050

A respeito dos recursos de revisão e reconsideração no âmbito do TCU, assinale a opção correta.

2015 CESPE-UNB
49049

O TCU, estabelece, como requisito de admissibilidade para apuração de denúncia, que esta

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49048

A propósito do controle externo utilizado na organização do Estado democrático, assinale a opção correta.

2015 CESPE-UNB
49047

No que se refere à fiscalização a cargo do TCU, assinale a opção correta.

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49046

A respeito das contas dos responsáveis por perda, extravio ou outra irregularidade com dano ao erário, nos termos dos regramentos vigentes, assinale a opção correta.

2015 CESPE-UNB
49045

Considere os seguintes preceitos da Lei Federal n.º 8.443/1992, que dispõe sobre a LO-TCU e dá outras providências:
    Art. 1.° Ao Tribunal de Contas da União, órgão de controle externo, compete, nos termos da Constituição Federal e na forma estabelecida nesta Lei: [...]
    XVII decidir sobre consulta que lhe seja formulada por autoridade competente, a respeito de dúvida suscitada na aplicação de dispositivos legais e regulamentares concernentes a matéria de sua competência, na forma estabelecida no Regimento Interno. [...]
    § 2.° A resposta à consulta a que se refere o inciso XVII deste artigo tem caráter normativo e constitui prejulgamento da tese, mas não do fato ou caso concreto.

Supondo que, ao responder a determinada consulta, o TCU tenha contrariado cláusula constitucional expressa, assinale a opção que apresenta o encaminhamento correto, passível de ser adotado no contexto do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade.
 

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49044

Acerca da duração do trabalho, assinale a opção correta.

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49043

À luz do entendimento do TST, assinale a opção correta acerca da estabilidade e das garantias provisórias no emprego.

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49042

Acerca da rescisão do contrato de trabalho e do aviso prévio, assinale a opção correta.

2015 CESPE-UNB
49041

Com referência a suspensão e alteração do contrato de trabalho e a equiparação salarial, assinale a opção correta.

2015 CESPE-UNB
49040

No que diz respeito a salário e remuneração bem como a sucessão de empregadores, assinale a opção correta.

2015 CESPE-UNB
49039

No que diz respeito à execução orçamentária e à dívida ativa, assinale a opção correta.

2015 CESPE-UNB
49038

Com base nas disposições da Lei n.º 4.320/1964, da LRF e da Lei Complementar n.º 148/2014, assinale a opção correta acerca de crédito público e operações de crédito.

2015 CESPE-UNB
49037

Assinale a opção correta a respeito de dívida pública e de endividamento do Estado.

2015 CESPE-UNB
49036

Em relação às disposições da LRF (Lei Complementar n.º 101/2000), assinale a opção correta.

2015 CESPE-UNB
49035

Considerando que a CF estabelece rito legislativo específico para a elaboração, proposta e aprovação das leis orçamentárias, assinale a opção correta acerca do processo legislativo orçamentário.

2015 CESPE-UNB
49034

Assinale a opção correta a respeito de receitas públicas.

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49033

Em relação ao regime de pagamento de despesas decorrentes de decisões judiciais, assinale a opção correta.

2015 CESPE-UNB
49032

Tendo em vista que, conforme a CF, o orçamento público é integrado pelo PPA, pela LDO e pela LOA, assinale a opção correta no que diz respeito às normas que regulam o âmbito material das leis orçamentárias.

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