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Concursos


Matérias:

OAB - SP - Direito Civil

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Direito Civil
Exercício Trecho do Enunciado da Questão Ano Entidade Promotora  
0007503
Assinale a opção correta a respeito do direito das sucessões.
2008
CESPE-UNB
0007504

Constitui impedimento matrimonial dirimente circunstância que envolva

2008
CESPE-UNB
0007505
A anticrese constitui
2008
CESPE-UNB
0007506
O direito ao uso de coisa alheia constitui
2008
CESPE-UNB
0007507

Independentemente de seu objeto social, considera-se sociedade simples a

2008
CESPE-UNB
0007508
São negócios jurídicos unilaterais
2008
CESPE-UNB
0007509
A exceção do contrato não cumprido poderá ser argüida nos
2008
CESPE-UNB
0007510
Constitui obrigação de fazer materialmente infungível aquela que
2008
CESPE-UNB
0007511

Por meio de atributos pode-se identificar juridicamente a pessoa como determinado sujeito a quem a lei garante posições jurídicas, positivas ou negativas. São exemplos de atributos da personalidade

2008
CESPE-UNB
0007512
É nulo o negócio jurídico quando
2008
CESPE-UNB
0007601

A ciência da interpretação normativa tem por objetivo descobrir o sentido e o alcance das normas jurídicas. Nesse contexto, a interpretação autêntica da lei é realizada

2008
CESPE-UNB
0007602

Acerca do que dispõe a Lei de Introdução ao Código Civil, assinale a opção correta.

2008
CESPE-UNB
0007603

O conceito de pessoa jurídica pode ser entendido como o conjunto de pessoas ou de bens arrecadados que adquire personalidade jurídica própria por uma ficção legal. Entre as teorias que procuram justificar a existência da pessoa jurídica, a adotada no Código Civil de 2002 é a teoria

2008
CESPE-UNB
0007604

Os bens jurídicos que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro são classificados como

2008
CESPE-UNB
0007605

Segundo a doutrina, são pressupostos de validade do negócio jurídico:

2008
CESPE-UNB
0007606

João, ao celebrar um contrato de seguro, omitiu intencionalmente que era portador de moléstia grave para assegurar a celebração do negócio jurídico, que não teria sido realizado não fosse a omissão do fato. Na situação hipotética apresentada, a conduta de João caracteriza

2008
CESPE-UNB
0007607

Segundo a legislação civil, o adquirente do imóvel em condomínio edilício responde pelos débitos condominiais, ainda que anteriores à data de sua aquisição. Nesse contexto, a referida obrigação denomina-se

2008
CESPE-UNB
0007608

De acordo com o Código Civil de 2002, a onerosidade excessiva decorre de evento extraordinário e imprevisível, que dificulta extremamente o adimplemento do contrato. Nesse contexto, a onerosidade excessiva dá ensejo à

2008
CESPE-UNB
0007609

A posse exercida com animus domini, mansa, pacífica, ininterrupta e justa, durante o lapso de tempo necessário à aquisição da propriedade, é denominada posse

2008
CESPE-UNB
0007610
Assinale a opção correta a respeito da deserdação.
2008
CESPE-UNB
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