Direito Civil
| Exercício |
Trecho do Enunciado da Questão |
Ano |
Entidade Promotora |
|
| 0007503 |
Assinale a opção correta a respeito do direito das sucessões. |
2008 |
CESPE-UNB |
 |
| 0007504 |
Constitui impedimento matrimonial dirimente circunstância que envolva |
2008 |
CESPE-UNB |
 |
| 0007505 |
A anticrese constitui |
2008 |
CESPE-UNB |
 |
| 0007506 |
O direito ao uso de coisa alheia constitui |
2008 |
CESPE-UNB |
 |
| 0007507 |
Independentemente de seu objeto social, considera-se sociedade simples a |
2008 |
CESPE-UNB |
 |
| 0007508 |
São negócios jurídicos unilaterais |
2008 |
CESPE-UNB |
 |
| 0007509 |
A exceção do contrato não cumprido poderá ser argüida nos |
2008 |
CESPE-UNB |
 |
| 0007510 |
Constitui obrigação de fazer materialmente infungível aquela que |
2008 |
CESPE-UNB |
 |
| 0007511 |
Por meio de atributos pode-se identificar juridicamente a pessoa como determinado sujeito a quem a lei garante posições jurídicas, positivas ou negativas. São exemplos de atributos da personalidade |
2008 |
CESPE-UNB |
 |
| 0007512 |
É nulo o negócio jurídico quando |
2008 |
CESPE-UNB |
 |
| 0007601 |
A ciência da interpretação normativa tem por objetivo descobrir o sentido e o alcance das normas jurídicas. Nesse contexto, a interpretação autêntica da lei é realizada |
2008 |
CESPE-UNB |
 |
| 0007602 |
Acerca do que dispõe a Lei de Introdução ao Código Civil, assinale a opção correta. |
2008 |
CESPE-UNB |
 |
| 0007603 |
O conceito de pessoa jurídica pode ser entendido como o conjunto de pessoas ou de bens arrecadados que adquire personalidade jurídica própria por uma ficção legal. Entre as teorias que procuram justificar a existência da pessoa jurídica, a adotada no Código Civil de 2002 é a teoria |
2008 |
CESPE-UNB |
 |
| 0007604 |
Os bens jurídicos que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro são classificados como |
2008 |
CESPE-UNB |
 |
| 0007605 |
Segundo a doutrina, são pressupostos de validade do negócio jurídico: |
2008 |
CESPE-UNB |
 |
| 0007606 |
João, ao celebrar um contrato de seguro, omitiu intencionalmente que era portador de moléstia grave para assegurar a celebração do negócio jurídico, que não teria sido realizado não fosse a omissão do fato. Na situação hipotética apresentada, a conduta de João caracteriza |
2008 |
CESPE-UNB |
 |
| 0007607 |
Segundo a legislação civil, o adquirente do imóvel em condomínio edilício responde pelos débitos condominiais, ainda que anteriores à data de sua aquisição. Nesse contexto, a referida obrigação denomina-se |
2008 |
CESPE-UNB |
 |
| 0007608 |
De acordo com o Código Civil de 2002, a onerosidade excessiva decorre de evento extraordinário e imprevisível, que dificulta extremamente o adimplemento do contrato. Nesse contexto, a onerosidade excessiva dá ensejo à |
2008 |
CESPE-UNB |
 |
| 0007609 |
A posse exercida com animus domini, mansa, pacífica, ininterrupta e justa, durante o lapso de tempo necessário à aquisição da propriedade, é denominada posse |
2008 |
CESPE-UNB |
 |
| 0007610 |
Assinale a opção correta a respeito da deserdação. |
2008 |
CESPE-UNB |
 |