Assinale a opção correta acerca do inquérito policial e da ação penal.

Assinale a opção correta à luz dos princípios regentes do processo penal.

Com base no CPP, assinale a opção correta acerca da competência.

Patrícia, vendedora em uma butique, recusou o acesso de Latifa, mulher muçulmana, à loja, e negou-se a atendê-la, por acreditar que, pelo modo como estava trajada, Latifa não tinha o perfil de compradora daquele estabelecimento. Na ocasião, Patrícia deixou transparecer que se considerava superior a Latifa. Considerando a situação hipotética descrita, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta acerca dos crimes contra o meio ambiente.

Adalberto, indiciado pelo crime de roubo, está preso preventivamente por mais de dois anos, sendo o excesso de prazo culpa do Poder Judiciário. Além disso, o juiz marcou a audiência de oitiva de testemunhas do Ministério Público para 2009. Nesse caso, o advogado de Adalberto, a fim de que este aguarde o término do processo em liberdade, poderá

Assinale a opção correta acerca da conexão e da continência, segundo o Código de Processo Penal (CPP).

Segundo o CPP, não faz coisa julgada no cível a sentença penal que reconhecer ter sido o ato praticado em

Assinale a opção correta acerca do exame de corpo de delito e das perícias em geral, segundo o CPP.

Assinale a opção correta acerca da confissão e do interrogatório, segundo o CPP e a CF.

Assinale a opção correta com relação ao acusado e seu defensor, de acordo com o CPP.