BANCO DE QUESTÕES

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Comércio Exterior


Exercício Trecho enunciado da questão Ano Entidade promotora Visualizar
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       O gerente de exportação de uma empresa produtora de armamentos analisa a possibilidade de vender um lote de metralhadoras para um determinado país do continente africano. No caso, o comprador seria o governo do país, sendo que o preço oferecido pelo comprador é bem mais elevado do que a média dos clientes usuais da empresa. Porém, vender para África apresentava alguns riscos.


Universidade Corporativa Banco do Brasil. COMEX.


Para diminuir o risco da operação, o que o gerente de exportação teria que fazer no Brasil para não ter problemas na exportação, e o que teria que solicitar ao comprador no momento de concluir a venda para ter certeza de que receberia o pagamento?

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       Em dezembro de 2013 foram publicadas 4 circulares em substituição ao Regulamento de Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI) atualizando procedimentos e normas. A Circular n.º 3.691 define as regras sobre o mercado de câmbio e sobre a formalização do contrato de câmbio.


Universidade Corporativa Banco do Brasil. COMEX.


De acordo com essa circular, o contrato de câmbio

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       De acordo com Keedi (2015), “Quando vendemos ou compramos uma mercadoria ou serviços, temos diversas maneiras de realizar ou receber um pagamento. Elas podem contemplar os interesses do vendedor, do importador ou estar a meio caminho entre as duas partes, e, assim tornar a transação mais atraente, com menos desconfianças quanto ao pagamento ou recebimento da mercadoria ou serviço”.


KEEDI, Samir. ABC do comércio exterior: abrindo as primeiras páginas. 5. ed. – São Paulo: Aduaneiras, 2015, p. 137-144 (com adaptações).


Uma das formas previstas na legislação brasileira para realizar pagamentos no comércio exterior, é

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      As operações de financiamento à importação com prazo de pagamento superior a 360 dias estão sujeitas, obrigatoriamente, ao Registro de Operações Financeiras (ROF), que é analisado e aprovado pelo Banco Central do Brasil (Bacen) após o cadastro no Sisbacen.


Universidade Corporativa Banco do Brasil. Apostila Comércio Exterior – COMEX – Negócios Internacionais.


O cadastro do ROF no Sisbacen deve ocorrer antes do registro da

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      É de responsabilidade da Receita Federal do Brasil (RFB) fiscalizar a entrada e a saída de bens no país, cuidando do despacho aduaneiro e recolhimento de tributos. A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) fórmula propostas de políticas,
programas de comércio exterior e estabelece normas necessárias à sua implementação. Compete também a Secex definir normas e procedimentos administrativos e comerciais através de portarias publicadas no Diário Oficial da União.
     Uma empresa de aviação francesa necessita guardar em território brasileiro, peças para concerto de suas aeronaves.


O regime aduaneiro especial, regulamentado através de portarias, que permite a isenção de tributos para esse caso é o Depósito

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49518

        Ao utilizar os Incoterms, os exportadores e importadores têm certeza de que estão definindo com clareza,
simplicidade e segurança suas respectivas responsabilidades nas transações comerciais, reduzindo ou mesmo eliminando a possibilidade de mal-entendidos, desavenças e disputas judiciais que possam representar desgaste e perda de tempo e dinheiro para as partes envolvidas.
        Ciente disso, em um processo de comércio internacional, um exportador brasileiro vende sua mercadoria
para um importador americano cuja modalidade de transporte contratada será a marítima.


Universidade Corporativa Banco do Brasil.Apostila Comércio Exterior – COMEX – Negócios Internacionais.

O Incoterm exclusivo para essa modalidade de transporte é o

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49517

         O mercado de câmbio compreende as transações de troca de moedas, normalmente vinculadas às importações e exportações. Seu funcionamento envolve agentes intervenientes que interagem entre si, assumindo diferentes papéis em virtude de sua competência e nível de atuação, tais como o Ministério do
Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e o Banco Central do Brasil (Bacen), que têm papel fundamental no registro e autorização das transações.
         Uma empresa brasileira pretende realizar uma operação de importação e estuda a possibilidade de obter uma linha de financiamento.


Disponível em: <http://www.bcb.gov.br/pre/bc_atende/port/expImp.asp#11>. Acesso em: 16.09.2014 (com adaptações).


Para realizar uma operação de importação financiada, essa empresa deve

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49516

        Para financiamento às importações, o importador pode buscar duas fontes: o próprio fornecedor (supplier’s credit) ou junto a instituições financeiras do país ou do exterior (buyer’s credit). As operações financiadas por meio de instituições financeiras subdividem-se em curto prazo (até 1 ano) e longo prazo (superior a 1 ano), que têm diferentes limites de financiamento e são destinadas a objetos diferentes. A documentação que ampara os financiamentos também varia de acordo com o procedimento acordado entre importadores e exportadores.


Universidade Corporativa Banco do Brasil. Apostila Curso de Comércio Exterior – COMEX, p. 158-175 (com adaptações).


Considerando as variáveis apresentadas, uma forma válida de financiamento às importações é o

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49515

     Um estudante participou de uma seleção para pós-graduação em negócios internacionais. Uma das questões da prova de admissão foi sobre a atuação dos organismos internacionais. Assim, lhe foi
apresentada uma lista de atividades para atribuir a competência do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), da Organização Mundial do Comércio (OMC) e da Câmara de Comércio Internacional (CCI).


Universidade Corporativa Banco do Brasil. COMEX.


O estudante deve responder que as atividades atribuídas ao BIRD, à OMC e à CCI são, respectivamente,

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49514

      Segundo Faro (2012) entende-se como barreira ao comércio exterior toda lei, regulamento, política, medida, procedimento ou qualquer outra prática que imponha restrições ou distorções, que venham repr
esentar entraves ao pleno desenvolvimento dessa atividade econômica. As barreiras ao comércio exterior são classificadas em dois grandes grupos:barreiras internas (relacionadas às políticas internas do país) e
barreiras externas (praticadas internacionalmente e subdivididas em tarifárias, não tarifárias e técnicas).


FARO, Ricardo; FARO, Fátima. Curso de Comércio Exterior: visão e experiência
brasileira. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2012, p. 295-313 (com adaptações).


Disponível em<http://www.desenvolvimento.gov.br/sitio/interna/interna.php?area=5&menu=750&refr=733>.
Acesso em: 26.3.2015.


São exemplos de barreiras ao comércio exterior, respectivamente, de natureza interna e externa

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49513

        O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC é o principal órgão de atuação na área de comércio exterior do Brasil. Tem como competências na área internacional a política de desenvolvimento da indústria, do comércio e dos serviços; a política de comércio exterior; a regulamentação e execução dos programas e atividades relativos ao comércio exterior; aplicação dos mecanismos de defesa comercial,
a participação em negociações internacionais relativas ao comércio exterior e execução das atividades de registro do comércio.


KEEDI, Samir. ABC do comércio exterior: abrindo as primeiras páginas. 5. ed. São Paulo: Aduaneiras, 2015, p. 36-47 (com adaptações).


Uma ação do MDIC, na condução das políticas brasileiras de comércio exterior, é

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     O comércio exterior é uma via de mão dupla. Manter um relacionamento comercial com um determinado país significa não somente vender, mas também se dispor a comprar, até porque nenhuma nação é autossuficiente em todos os produtos e serviços demandados. Essa é a própria essência da história do desenvolvimento do comércio internacional.


Universidade Corporativa Banco do Brasil. Comércio Exterior - COMEX: Negócios internacionais.


Um empresário brasileiro que deseja realizar a importação de um bem de capital para aumentar a produtividade de sua empresa tem à sua disposição, como forma de financiamento de longo prazo,

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49511

     Instituída com o objetivo de criar um Mercado Comum, a Associação Latino-Americana de Integração (Aladi) é hoje o maior mecanismo de integração, composto por 12 países membros: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Cuba, Equador, México, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela.


Disponível em: <http://www.itamaraty.gov.br/temas/america-do-sul-e-integracao-regional/aladi>. Acesso em: 10.06.2014.


A Aladi tem como característica a

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      A complexidade produtiva em um mundo sem fronteiras acarreta fluxos econômicos internacionais que precisam ser regulados, conhecidos e acompanhados para que a troca de mercadorias e de recursos financeiros seja benéfica aos países envolvidos. Assim, visando ao apoio e à coordenação das relações
comercias e financeiras, os governos criaram organismos internacionais.


Universidade Corporativa Banco do Brasil. Comércio Exterior - COMEX: Negócios internacionais.


Visando esse apoio, o organismo internacional responsável por evitar que desequilíbrios nos balanços de pagamentos e nos sistemas cambiais dos países possam prejudicar a expansão do comércio e dos fluxos de capitais internacionais é

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      O executivo de um estaleiro está se organizando para atender a encomenda do departamento comercial da empresa: a exportação de um navio porta-contêineres. A construção desta embarcação envolverá uma série de atividades e contratações, algumas nacionais e outras internacionais. A compra dos motores
necessários foi definida que seria por meio de uma licitação internacional. Já para a pintura do casco, o executivo contratou uma firma que opera a partir do porto de Gdansk na Polônia, que fornecerá, além das tintas especiais, os técnicos para execução do serviço.
       O financiamento para a construção foi feito por um fundo mantido pelo Governo e disponibilizado em moeda nacional. Os pagamentos internacionais foram organizados para ocorrer ao longo dos 5 anos previstos para a construção, e em dólares norte-americanos.
       O executivo também se cercou de algumas garantias para proteger o valor da moeda contra variações cambiais e evitar atrasos na entrega, assegurando-se que, uma vez vencida a licitação, o fornecedor do motor não se recuse a assinar o contrato de compra, e que a execução da pintura ocorra no momento acertado.


Os instrumentos a serem utilizados para garantir a assinatura do contrato, a pintura do casco na data exata e proteger o valor da moeda são, respectivamente,

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49508

      A Camex é um colegiado de Ministros composto pelos Ministros: do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Presidente); das Relações Exteriores; da Fazenda; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; do Planejamento, Orçamento e Gestão e o Chefe da Casa Civil da Presidência da República. Suas decisões
são tomadas por consenso nas reuniões colegiadas e formalizadas por resoluções Camex que são publicadas no Diário Oficial da União.


Disponível em: <http://www.mdic.gov.br/arquivos/dwnl_1251143349.pdf>.
Acesso em: 14.09.2014 (com adaptações).


Nesse contexto, definir normas e procedimentos administrativos e comerciais bem como aplicação de defesa contra práticas desleais de comércio compete

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49507

       Segundo a legislação atual, contrato de câmbio é o instrumento específico firmado entre o vendedor e o comprador de moeda estrangeira no qual são estabelecidas as características e as condições sob as quais se realiza a operação de câmbio. As operações de câmbio, quando convenientes, são formalizadas por
meio de contrato de câmbio e seus dados devem ser registrados no Sistema Câmbio. A Circular Bacen 3.691, regulamenta que os contratos de câmbio se subdividem em dois tipos: contratos de compra e de venda de moeda estrangeira.


Disponível em:<http://www.bcb.gov.br/Rex/legce/port/Circular3691.asp#TituloIIICapituloI>. Acesso em:
31.03.2015 (com adaptações)
.


A posição atualizada do Banco Central (Bacen), referente aos tipos de contrato de câmbio e sua aplicação, é que os

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49506

       O gerente comercial de um tradicional fabricante de calçados brasileiro, que exporta, mas tem a maior parte de suas vendas concentradas no mercado doméstico, está acostumado com a competição internacional, já que há duas décadas a empresa tem enfrentado a competição de produtores asiáticos. A concorrência com os fabricantes asiáticos foi enfrentada através da diferenciação de produto, fabricando um calçado de qualidade superior, utilizando materiais tidos pelos consumidores, como nobres.
      Porém, nos últimos meses um novo tipo de concorrência passou a disputar o mercado doméstico: calçados europeus, principalmente italianos, a preços baixíssimos. Isso é novidade, já que esses países costumam apresentar custo de produção elevado. Investigando a situação foi constatado que isto se devia ao processo de deflação em curso na Europa, justamente o oposto do que ocorre aqui: inflação. Ou seja, enquanto os preços dos insumos aqui aumentam, lá eles diminuem.
      Algo precisa ser feito para proteger o mercado (e os empregos) da indústria de calçados brasileira, pois certamente isso deve estar afetando outros fabricantes domésticos.


Revista Exame, ed. 1086, n. 6, de 01.04.2015. “Cada vez mais barato”, p. 66.


Para proteger esse mercado, a entidade que representa a indústria de calçados deve fazer uma petição

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49505

       A exportação deve ser objeto de planejamento em que sejam previstos os atos administrativos necessários à concretização do negócio. É imprescindível, também, prever a fonte adequada dos recursos que serão despendidos na operação, para que o sucesso da venda se transforme em efetivo ganho para a empresa.
        A empresa manufatureira de pequeno porte Novos Horizontes, com faturamento anual de R$ 3 milhões, em seu planejamento inseriu um projeto de internacionalização, iniciando com a participação na mais importante feira do seu ramo de atuação, visando divulgar seu produto principal e atrair importadores. Como não tem recursos próprios abundantes para a sua promoção e para a fabricação, precisa obter financiamento em reais e de preferência sem a necessidade de garantias adicionais.


Universidade Corporativa Banco do Brasil. Apostila Curso de Comércio Exterior – COMEX, p. 116 (com adaptações).


A linha de crédito recomendada para a empresa Novos horizontes é a

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49504

      O livre comércio é apregoado pelas teorias econômicas, no entanto, observa-se que alguns governos, controlam o comércio internacional de seu país, reduzindo ou em alguns casos, impedindo a entrada de produtos ou serviços estrangeiros em seu território e constituindo medidas chamadas barreiras comerciais.
Alguns países realizam controles, sob a forma de restrições quantitativas ou políticas de valoração aduaneira, realizadas a partir de normas técnicas, de regulamentações sanitárias e de cotas de importação.


Universidade Corporativa Banco do Brasil. Comércio Exterior - COMEX: Negócios internacionais.


Tais restrições estão associadas à

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49503

     O diretor de compras de uma grande papelaria com atuação em todo o Brasil, assustado com os elevados preços dos itens adquiridos, resolveu internacionalizar o fornecimento de alguns itens. Começou fazendo uma licitação internacional para comprar caixas de lápis de cor. Normalmente, os melhores lápis
são originários da Suíça e da República Tcheca, mas surpreendentemente, a licitação foi vencida por uma empresa do Reino de Liechtenstein, pequeno país europeu. A empresa era nova e havia sido fundada por um grupo de funcionários aposentados do principal fabricante suíço. O fabricante enviou amostras e comprovou a excelente qualidade do produto. Porém, sendo uma empresa nova de um país pequeno, permanecia a preocupação de que o vencedor não assinasse o contrato de fornecimento.


Disponível em:<http://www.tudosobreseguros.org.br/sws/portal/pagina.php?l=353#bid_bond>. Acesso
em: 06.05.2015.


Disponível em:<http://www.bb.com.br/portalbb/page44,107,2943,9,1,1,2.bb?codigoMenu=135&codigoR
et=2449&bread=1_5>. Acesso em: 06.05.2015.


Para se certificar que a empresa não teria prejuízos caso o vencedor desistisse do fornecimento, a operação deveria ser amparada por

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49502

      Com a publicação da Portaria SECEX n.º 25, em 27/11/2008, houve a consolidação das normas e procedimentos aplicáveis às operações de comércio exterior. Um dos regimes aduaneiros normatizados diz respeito a operações de Drawback Suspensão, que compreende a suspensão da cobrança dos tributos
exigíveis na importação de mercadorias utilizadas na industrialização de mercadorias a serem exportadas.


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Nesse regime de Drawback Suspensão, depreende-se que

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49501

      O comércio exterior brasileiro está alicerçado em uma base que compreende o Conselho Monetário Nacional (CMN), o Banco Central do Brasil (Bacen), a Câmara de Comércio Exterior (CAMEX), o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), os Ministérios da Fazenda (MF) e das Relações
Exteriores (MRE), além do Banco do Brasil S.A. (BB) e da Agência de Promoção de Exportação e Investimentos (APEX-Brasil).


FARO, Ricardo; FARO, Fátima.
Curso de Comércio Exterior
: visão e experiência
brasileira. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2012, p. 15-23 (com adaptações).


Nesse contexto e tendo por base uma descrição adequada de seu papel institucional, infere-se que

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49500

      Uma das perguntas que o empresário costuma se fazer, além das ‘para onde exportar’ e ‘como exportar’, é como obter capital de giro em condições mais vantajosas. O exportador deseja uma linha de financiamento que não impacte no seu limite de crédito, e que o governo arque parcialmente com os juros pactuados
nas exportações a prazo.


Universidade Corporativa Banco do Brasil. COMEX.


Comparando as linhas de crédito disponíveis, o exportador opta pelo

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49499

       Em um curso de relações internacionais, o professor estava ensinando aos alunos de que modo alterações no padrão de consumo de uma população refletem no balanço de pagamentos e, consequentemente, na taxa de câmbio. Ele falou da onda fitness e da moda de evitar glúten na alimentação.
       Os pães são alimentos ricos em glúten e a maior parte do trigo consumido no Brasil é importada. Assim, o professor solicitou que os alunos elaborassem um cenário prevendo o que acontecerá com o balanço de pagamentos e a taxa de câmbio se a moda de evitar o glúten pegar.


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Nesse contexto e considerando os demais componentes do balanço de pagamentos como constantes, os alunos concluíram que o real

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