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BANCO DE QUESTÕES
POR MATÉRIA
Direito Previdenciário
EXERCÍCIO TRECHO DO ENUNCIADO DA QUESTÃO ANO ENTIDADE PROMOTORA  
41393

Com relação à origem e à evolução legislativa da Seguridade Social no Brasil, julgue o item abaixo.

O seguro-desemprego veio previsto pela primeira vez na CF/1988.

2014 CESPE-UNB
41392

No tocante ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do DF, julgue o item a seguir.

As alíquotas de contribuição dos servidores ativos do DF para os respectivos regimes próprios de previdência social não serão inferiores às dos servidores titulares de cargos efetivos da União.

2014 CESPE-UNB
41391

No tocante ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do DF, julgue o item a seguir.

Não integram o RPPS do DF os servidores ocupantes, exclusivamente, de cargos em comissão.

2014 CESPE-UNB
41390

No que se refere ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item seguinte.

É segurado obrigatório da Previdência Social, como empregado, o membro de instituto de vida consagrada.

2014 CESPE-UNB
41389

No que se refere ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item seguinte.

Não é considerado salário de contribuição o salário-maternidade.

2014 CESPE-UNB
41388

No que se refere ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item seguinte.

Para o empregado doméstico, considera-se salário de contribuição a remuneração registrada na Carteira de Trabalho e Previdência Social, observadas as disposições normativas pertinentes.

2014 CESPE-UNB
41111

No que se refere ao regime geral de previdência social, julgue o item  a seguir.


O cidadão em gozo de benefício previdenciário mantém a qualidade de segurado, sem limite de prazo, independentemente de contribuições.

2014 CESPE-UNB
41110

No que se refere ao regime geral de previdência social, julgue o item  a seguir.


É presumida, por força de lei, a dependência econômica dos pais do segurado para fins de atribuição da qualidade de dependentes.

2014 CESPE-UNB
41109

Com relação à origem, à evolução legislativa, aos princípios constitucionais e à organização da seguridade social no Brasil,julgue o próximo item.

 

O plano de benefícios dos órfãos e viúvas dos oficiais da Marinha consubstancia exemplo histórico da proteção social brasileira.

2014 CESPE-UNB
41108

Com relação à origem, à evolução legislativa, aos princípios constitucionais e à organização da seguridade social no Brasil, julgue o próximo item.

 

A seguridade social rege-se pelo princípio constitucional da solidariedade, segundo o qual nenhum benefício poderá ser criado sem a correspondente fonte de custeio total.

2014 CESPE-UNB
41107

Com relação à origem, à evolução legislativa, aos princípios constitucionais e à organização da seguridade social no Brasil, julgue o próximo item.

 

A seguridade social é organizada sob a forma de regime geral único, gerido pelo INSS, de caráter contributivo, observados os critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial.

2014 CESPE-UNB
40280

As chamadas ações previdenciárias contra o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS – podem ser propostas tanto perante a Justiça Federal como perante a Justiça Estadual, em conformidade com o que prevê o art. 109, I, da Constituição Federal. Considerando isso, assinale a alternativa correta:

2014 Min Público Estados
39256

Sobre a seguridade social, está expresso na Constituição Federal:

2014 Tribunal Regional Federal
39255

A seguridade social abrange as ações de assistência social. Relativamente ao benéfico assistencial da Lei nº 8742/1993, mais conhecida como “LOAS” (Lei Orgânica da Assistência Social), assinale a opção correta:

2014 Tribunal Regional Federal
39254

Quanto à pensão por morte, disciplinada pela Lei nº 8.213/1991, assinale a alternativa correta:

2014 Tribunal Regional Federal
39253

Quanto aos benefícios do Regime Geral de Previdência Social oriundos da incapacidade do segurado, assinale a opção correta:

2014 Tribunal Regional Federal
39252

Quanto à aposentadoria por idade do trabalhador rural e à prova do labor rural, assinale a opção correta:

2014 Tribunal Regional Federal
38693

Patrícia é professora universitária em uma instituição privada no estado do Maranhão. Casada há cinco anos com Gustavo, após diversas tentativas, finalmente conseguiu engravidar. A proteção à maternidade da gestante Patrícia, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, será atendida, nos termos da lei, pela

2014 Fund Carlos Chagas
38692

Fernanda, pessoa com deficiência de acordo com a legislação competente, necessita que o Estado promova a sua reabilitação e integração à vida comunitária. Dessa forma, será a ela prestada a assistência social

2014 Fund Carlos Chagas
38691

A respeito da contribuição social do servidor público ativo de qualquer dos Poderes da União para a manutenção do respectivo regime próprio de previdência social considere:

I. Será de 11% (onze por cento), incidentes sobre a totalidade da base de contribuição, em se tratando de servidor que tiver ingressado no serviço público até a data da publicação do ato de instituição do regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo e não tiver optado por aderir a ele.

II. Será de 9% (nove por cento), incidentes sobre a parcela da base de contribuição que não exceder ao limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social, em se tratando de servidor que tiver ingressado no serviço público até a data da publicação do ato de instituição do regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo e tenha optado por aderir ao regime de previdência complementar ali referido.

III. Entende-se como base de contribuição o vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei, os adicionais de caráter individual ou quaisquer outras vantagens, excluída, dentre outras vantagens, o adicional por serviço extraordinário.

Está correto o que se afirma em

2014 Fund Carlos Chagas
38596

Airton, filiado ao Regime Geral de Previdência Social, recebeu durante o ano auxílio-reclusão. Dessa forma, a ele o abono anual

2014 Fund Carlos Chagas
38595

Paulo, após filiar-se ao Regime Geral de Previdência Social, foi acometido de doença especificada em lista elaborada pelos Ministérios da Saúde e do Trabalho e da Previdência Social, de acordo com os critérios de deformação. Paulo, então, requereu à Previdência, o auxílio-doença. Referido benefício será concedido.

2014 Fund Carlos Chagas
38594

Terá direito ao recebimento de um salário mínimo mensal, conforme dispuser a lei,

2014 Fund Carlos Chagas
36958

As doenças ou eventos abaixo relacionados são considerados acidente de trabalho ou são a ele equiparados, nos termos dos arts. 20 e 21 da Lei n. 8.213/91, EXCETO:

2014 TRT Estados
36957

A partir da disposição literal do art. 28 da Lei nº 8.212/91, é correto afirmar que não integram o salário de contribuição, EXCETO:

2014 TRT Estados
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