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BANCO DE QUESTÕES
POR MATÉRIA
Direito Previdenciário
EXERCÍCIO TRECHO DO ENUNCIADO DA QUESTÃO ANO ENTIDADE PROMOTORA  
40280

As chamadas ações previdenciárias contra o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS – podem ser propostas tanto perante a Justiça Federal como perante a Justiça Estadual, em conformidade com o que prevê o art. 109, I, da Constituição Federal. Considerando isso, assinale a alternativa correta:

2014 Min Público Estados
39256

Sobre a seguridade social, está expresso na Constituição Federal:

2014 Tribunal Regional Federal
39255

A seguridade social abrange as ações de assistência social. Relativamente ao benéfico assistencial da Lei nº 8742/1993, mais conhecida como “LOAS” (Lei Orgânica da Assistência Social), assinale a opção correta:

2014 Tribunal Regional Federal
39254

Quanto à pensão por morte, disciplinada pela Lei nº 8.213/1991, assinale a alternativa correta:

2014 Tribunal Regional Federal
39253

Quanto aos benefícios do Regime Geral de Previdência Social oriundos da incapacidade do segurado, assinale a opção correta:

2014 Tribunal Regional Federal
39252

Quanto à aposentadoria por idade do trabalhador rural e à prova do labor rural, assinale a opção correta:

2014 Tribunal Regional Federal
38693

Patrícia é professora universitária em uma instituição privada no estado do Maranhão. Casada há cinco anos com Gustavo, após diversas tentativas, finalmente conseguiu engravidar. A proteção à maternidade da gestante Patrícia, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, será atendida, nos termos da lei, pela

2014 Fund Carlos Chagas
38692

Fernanda, pessoa com deficiência de acordo com a legislação competente, necessita que o Estado promova a sua reabilitação e integração à vida comunitária. Dessa forma, será a ela prestada a assistência social

2014 Fund Carlos Chagas
38691

A respeito da contribuição social do servidor público ativo de qualquer dos Poderes da União para a manutenção do respectivo regime próprio de previdência social considere:

I. Será de 11% (onze por cento), incidentes sobre a totalidade da base de contribuição, em se tratando de servidor que tiver ingressado no serviço público até a data da publicação do ato de instituição do regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo e não tiver optado por aderir a ele.

II. Será de 9% (nove por cento), incidentes sobre a parcela da base de contribuição que não exceder ao limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social, em se tratando de servidor que tiver ingressado no serviço público até a data da publicação do ato de instituição do regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo e tenha optado por aderir ao regime de previdência complementar ali referido.

III. Entende-se como base de contribuição o vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei, os adicionais de caráter individual ou quaisquer outras vantagens, excluída, dentre outras vantagens, o adicional por serviço extraordinário.

Está correto o que se afirma em

2014 Fund Carlos Chagas
38596

Airton, filiado ao Regime Geral de Previdência Social, recebeu durante o ano auxílio-reclusão. Dessa forma, a ele o abono anual

2014 Fund Carlos Chagas
38595

Paulo, após filiar-se ao Regime Geral de Previdência Social, foi acometido de doença especificada em lista elaborada pelos Ministérios da Saúde e do Trabalho e da Previdência Social, de acordo com os critérios de deformação. Paulo, então, requereu à Previdência, o auxílio-doença. Referido benefício será concedido.

2014 Fund Carlos Chagas
38594

Terá direito ao recebimento de um salário mínimo mensal, conforme dispuser a lei,

2014 Fund Carlos Chagas
36958

As doenças ou eventos abaixo relacionados são considerados acidente de trabalho ou são a ele equiparados, nos termos dos arts. 20 e 21 da Lei n. 8.213/91, EXCETO:

2014 TRT Estados
36957

A partir da disposição literal do art. 28 da Lei nº 8.212/91, é correto afirmar que não integram o salário de contribuição, EXCETO:

2014 TRT Estados
36956

A partir do disposto no art. 26 da Lei n. 8.213/91, é correto afirmar que são benefícios previdenciários que independem de prazo de carência, EXCETO:

2014 TRT Estados
36955

São princípios e diretrizes da Seguridade Social, EXCETO:

2014 TRT Estados
36954

Nos exatos termos do art. 43, §§1º e 2º, da Lei n. 8.212/91, com a redação dada pela da Lei n. 11.941/09, é correto afirmar que o recolhimento das contribuições previdenciárias decorrentes de condenação pela Justiça do Trabalho se opera:

2014 TRT Estados
36901

Por previsão constitucional, o regime de previdência privada, além de facultativo, é baseado .

2013 Fund Carlos Chagas
36900

Mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições,

2013 Fund Carlos Chagas
36899

A aposentadoria por idade de um trabalhador urbano (ex- ceto pessoa com deficiência), no regime geral de previdência social, será devida, desde que preenchida a carência aos;

2013 Fund Carlos Chagas
36898

Incide contribuição para a seguridade social sobre ;

2013 Fund Carlos Chagas
36897

A pensão por morte de um servidor aposentado à data do óbito após a EC 41/03 corresponde, nos regimes próprios de previdência social, a ;

2013 Fund Carlos Chagas
36896

O Sistema Único de Saúde deve ser financiado .

2013 Fund Carlos Chagas
36895

Uma vez instituídos por lei do ente federativo, os regimes próprios de previdência social abrangem:

2013 Fund Carlos Chagas
36450

Mévio morreu e deixou como dependentes seu filho Júnior, sua ex-esposa Jéssica e sua companheira Luciana. No caso de falecimento de Jéssica, o percentual da pensão por morte .

2014 Fund Getúlio Vargas
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