Banco de questões
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Concursos
Direito Ambiental
TRF 4ª R - Juiz Federal
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Dadas as assertivas abaixo, e tendo em conta a melhor doutrina e a legislação ambiental, assinale a alternativa correta:
I. O princípio “poluidor-pagador” constitui forma de compensação do dano ambiental, esgotando-se com a prestação pecuniária.
II. A recomposição dos danos ambientais, quando possível, deve sempre preferir à recuperação por meio de medidas compensatórias.
III. Todo dano ambiental possui natureza patrimonial.
IV. As medidas compensatórias adotadas em função da ocorrência de dano ambiental irrecuperável, sempre que possível, devem guardar relação com o bem ambiental lesado.
V. Havendo impossibilidade de restauração ecológica in situ, abre-se ao poluidor a opção para a compensação ecológica por meio da tutela ressarcitória por equivalente ou a indenização em dinheiro.
1. Estão corretas apenas as assertivas I e V.
2. Estão corretas apenas as assertivas II e IV.
3. Estão corretas apenas as assertivas I, III e V.
4. Estão corretas apenas as assertivas II, IV e V.
5. Nenhuma assertiva está correta.
I. O princípio “poluidor-pagador” constitui forma de compensação do dano ambiental, esgotando-se com a prestação pecuniária.
II. A recomposição dos danos ambientais, quando possível, deve sempre preferir à recuperação por meio de medidas compensatórias.
III. Todo dano ambiental possui natureza patrimonial.
IV. As medidas compensatórias adotadas em função da ocorrência de dano ambiental irrecuperável, sempre que possível, devem guardar relação com o bem ambiental lesado.
V. Havendo impossibilidade de restauração ecológica in situ, abre-se ao poluidor a opção para a compensação ecológica por meio da tutela ressarcitória por equivalente ou a indenização em dinheiro.
1. Estão corretas apenas as assertivas I e V.
2. Estão corretas apenas as assertivas II e IV.
3. Estão corretas apenas as assertivas I, III e V.
4. Estão corretas apenas as assertivas II, IV e V.
5. Nenhuma assertiva está correta.
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