Ano: 1998
TRT Estados

Para responder essa questão on-line, clique aqui.

Escolha a alternativa incorreta:

1. São elementos essenciais à validade do contrato de trabalho: o agente capaz, o consentimento livre, o objeto e a causa lícitos.
2. O contrato de trabalho pode conter cláusula que lhe subordine a eficácia, suspendendo-a ou resolvendo-a, a evento futuro. É sabido que se tal evento é incerto, configura-se uma condição, se certo, um termo. Condição e termo são elementos acidentais dos contratos de trabalho.
3. Havendo continuidade da prestação laboral após o termo final do contrato de prova, este transforma-se, automaticamente, em contrato de trabalho por prazo indeterminado.
4. O período de experiência, indicado no § 1º do art. 478 da CLT, tem conotação com o contrato de trabalho por prazo indeterminado e o contrato de experiência, indicado no § único do art. 445 da CLT, tem conotação com o contrato de trabalho por prazo determinado.
5. O contrato de experiência não poderá exceder de 90 dias. Assim, se for pactuado por 30 dias, poderá ser prorrogado duas vezes por 30 dias, sem que fique modificada a sua natureza de contrato a termo.