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Concursos


Direito do Trabalho

TRT 1ª R - Juiz 1ª etapa

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Observe com atenção as seguintes proposições sobre salário e remuneração:

I - Pelo disposto na CLT são componentes integrantes do salário, dentre outros: a importância fixa estipulada com o empregador; as comissões, gratificações e abonos pagos pelo empregador e as gorjetas pagas por terceiros.
II - Dentre os caracteres do salário enumerados pelos doutrinadores p[átrios, podemos citar: a existência do sinalagma mediante o qual as duas obrigações se encontravam reciprocamente, em relação de equivalência subjetiva; o caráter alimentar do salário; o caráter forfetário do salário; a proporcionalidade com a natureza, qualidade e quantidade do trabalho prestado.
III - Se o empregado trabalha em condições insalubres e de periculosidade faz jus ao pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade, concomitantemente, sendo certo que o primeiro pode se de 10%, 20% ou 40% do salário mínimo de acordo com a classificação da exposição aos agentes insalubres em mínima, média e máxima, e o segundo deverá ser pago na proporção de 30% sobre o salário sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.
IV - Salário complessivo é aquele que engloba, numa única prestação pecuniária, o pagamento de diversas parcelas e salário a forfait resulta da fixação a priori de distintas verbas para a remuneração das correspondentes prestações.

Responda:


1. Todas as alternativas estão corretas.
2. Apenas a alternativa II está correta.
3. Apenas a alternativa I está incorreta.
4. Apenas as alternativas I e III estão incorretas.
5. Todas as alternativas estão incorretas.

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