Banco de questões
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Concursos
Direito Tributário
TRF 4ª R - Técnico Judiciário
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Sujeito ativo da obrigação tributária
1. principal é o responsável, quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei.
2. é a pessoa obrigada às prestações que constituam o seu objeto.
3. principal é o contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.
4. principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.
5. é a pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o seu cumprimento.
1. principal é o responsável, quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei.
2. é a pessoa obrigada às prestações que constituam o seu objeto.
3. principal é o contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.
4. principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.
5. é a pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o seu cumprimento.
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